O ministro Gilmar Mendes suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente.
STF suspende lei de Salvador que obriga comércio a fornecer sacolas gratuitas – Conjur
O ministro Gilmar Mendes suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente.