Supermercado que insistir em abrir aos domingos e feriados receberá multa pesada em 2026
Essa decisão foi estabelecida em uma convenção coletiva entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e …
Dano moral in re ipsa pelo comércio não autorizado de dados sensíveis – Conjur
Desde a Constituição de 1988 o nosso ordenamento vem tutelando o direito à intimidade à privacidade (artigo 5º, X da CF/1988), passando a prever …
Carnaval 2026: Confira o funcionamento do comércio e shoppings em Ribeirão Preto
O comércio e os principais shoppings de Ribeirão Preto terão horários diferenciados durante o Carnaval 2026. Em alguns dias, a abertura das lojas …